O governo do Estado de São Paulo, em mais gesto mirabolante,
tenta implementar na rede o Projeto Ensino Médio Integral, com a finalidade de
inovar e reformar este nível de ensino.
Ao longo
desses quase vinte anos à frente do governo estadual o PSDB apresentou inúmeros
projetos para a educação, no entanto, absolutamente nenhum que melhorasse a
qualidade do ensino ou as condições de trabalho e salário dos professores.
Com esse
projeto não é diferente. Vejam por que:
1. “As escolas participantes do projeto
não comportam cargos...” As escolas que aderirem ao projeto serão extintas. Por
consequências, todos os cargos (efetivos) terão que se remover para outras
unidades, através do concurso de remoção. Os ocupantes de função atividade
(OFA) serão transferidos para a unidade mais próxima.
2. Os profissionais que trabalham no
projeto serão designados, após passarem por um processo seletivo. Tal processo
“envolve a inscrição prévia, análise de assiduidade e entrevista”. Trata-se da
velha e combatida atribuição por perfil. Sendo que “a permanência do
profissional (no projeto) está sujeita a uma avaliação de desempenho
frequente”. (A cessação pode ocorrer a qualquer tempo. Se o professor é efetivo
reassume seu cargo onde se removeu; se OFA-F fica em horas de permanência na
unidade a qual foi transferido aguardando por atribuição na D.E.).
3. Estão habilitados para participar do
processo seletivo somente os professores efetivos e os OFAs-F. “Não se admite a
contratação de professores temporários nessas escolas”. Também estão excluídos do projeto os
professores efetivos que se encontram em período probatório. Como não haverá
eventual, a substituição de professores em caso de ausência será feita pelo professor
coordenador ou por outro professor, em atuação no projeto, da mesma área de
conhecimento do faltante.
4. O projeto tenta ressuscitar a reforma
do ensino médio barrada pela greve de 2000. Os docentes serão contratados pelas
três áreas: “professores da área de conhecimento de linguagens; professores da
área de conhecimento de ciências humanas; professores da área de conhecimento
de matemática e ciências da natureza”. Devido ao regime de dedicação plena e
integral o professor terá atribuído uma “carga horária multidisciplinar” de 40
horas semanais.
5. O projeto estabelece o professor
coordenador por área de conhecimento e diz que é uma “novidade”. Porém a 20
anos atrás quando o PSDB chegou ao governo existia um projeto na rede chamado
Escola Padrão, que possuía tal coordenador. O projeto foi extinto pelo então
governador M. Covas. Ao restabelecer o coordenador por área o faz de forma
piorada em relação ao que existiu a 20 anos, pois o professor terá que cumprir
20 horas em sala de aula, enquanto na “Escola Padrão” era 15 horas.
REAFIRMO NOSSAS BANDEIRAS:
·
REDUÇÃO
DA JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL, SENDO 50% EM SALA DE AULA E 50% EXTRASALA;
·
PISO
DO DIEESE COM MAIS 100% DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA;
·
REDUÇÃO
DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA, NO MÁXIMO 25 ALUNOS.
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA AS FILHAS E FILHOS DA C LASSE TRABALHADORA!
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