Fechar Unifesp Guarulhos é puro preconceito

Um professor (não educador) escreveu um artigo pedindo o fechamento do campus da UNIFESP em Guarulhos. A leitura distorcida e a posição de classe também levou-o a construir uma argumentação se não ridícula, pelo menos absurda.

Diz ele que o campus fica em um bairro distante e afastado dos aparelhos culturais, que é de difícil acesso, que os estudantes (a maioria) não são da cidade, que a estrutura do local não é adequada... Para quem acha que a universidade é uma coisa da elite deve logo dizer e não mascarar sua posição, pois se a intalação de um campus universitário em um bairro periférico levar consigo as infraestruturas, os elementos de mobilidade, os aparelhos culturais e criar uma interação entre a comunidade e a pesquisa, só por isso se justificaria sua existência.

Queremos aqui empenhar nossa solidariedade: aos estudantes, que no último período tem dado exemplos de luta em defesa da universidade pública e de qualidade; aos professores e funcionários que tem defendido a valorização da profissão e melhorais nas condições de trabalho.

PELA MANUTENÇÃO DA UNIFESP EM GUARULHOS, com instalações adequadas e ampliação dos cursos aqui instalados.

Que o governo federal disponibilize os recursos necessários para a manutenção do campus e atenda as reivindicações dos alunos e dos professores, já.

VERBAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

(In) Justiça Brasileira

Aquilo que chamamos de "Justiça" no Brasil é capaz de cometer injustiças tão grandes que chegamos a perguntar qual de fato é o papel desse poder.

O caso Aldo Santos é emblemático neste sentido. Moradia é um direito constitucional que o poder executivo não assegura e para o qual o poder judiciário fecha os olhos ( ah, a justiça é cega...). A população alijada desse direito lança mão de suas armas legítimas para garantir ou defender um direito surrupiado - é por isso que exite a luta dos trabalhadores sem teto. 

No caso ocorrido um vereador, Aldo Santos, apoiou ( ainda hoje apoia- e por isso goza da nossa confiança) a luta pelo direito à moradia. Pasmem, a Justiça, aquela que deveria proteger os direitos, quer cassar o DIREITO de Aldo Santos de candidatar-se a representante do povo - a democracia tem um limite, ela não pode acabar com ela.

Por outro lado, assistimos políticos com mandados de prisão internacional, fato que o impede de sair do país, toda hora na televisão pousando de bom moço, de grande empresário, recebendo ex-presidente e colocando seu prestígio em apoio às candidaturas.

Sabemos que justiça tem que ser feita, ela não brota do chão e nem cai com a chuva. A defesa de Aldo Santos pelos movimentos organizados, pelos ativistas de esquerda, enfim, pelos humanistas é tarefa posta para garantir que justiça seja feita.

Quem disse que o crime não compensa?

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 5228/05 que concede anistia fiscal nos processos de legalização ou repatriamento de recursos não declarados mantidos no exterior.

Está tramitando no Congresso Nacional projeto de lei que autoriza pessoas físicas e jurídicas, que possuem recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal, a repatriar tais recursos. 

Em uma primeira e ingênua hipótese digamos que esse dinheiro foi adquirido com digno trabalho e por uma questão de investimento e ou segurança, da pessoa ou da empresa, foi depositado no exterior. Aqui já estamos diante de um crime que deve ser punido exemplarmente, qual seja: sonegação fiscal, pois trata de um crime que rouba a todos, principalmente aqueles que dependem da ação do Estado para garantir saúde, educação, moradia, previdência...

Numa segunda hipótese, menos ingênua, houve má fé na aquisição deste dinheiro, portanto, tinha que ser retirado do país às escondidas, porém trar-se-ia de volta agora pagando os devidos débitos com o fisco, inclusive ressarcindo quem foi lesado.

Mas não se trata disto. É um projeto que afirma que o crime compensa...e muito. O projeto de lei impede punição e estabelece benefícios tributários aos brasileiros que trazerem para o país o dinheiro enviado ilicitamente para o exterior. Dinheiro esse produto do crime organizado, da corrupção e tantas outras formas que criaram para roubar o povo e o Estado. O projeto concede extinção da punibilidade dos respectivos crimes contra a ordem tributária e crimes contra a administração pública e também relacionados com a retificação da declaração de imposto de renda.

Tal projeto de lei, que está nos ritos finais de tramitação, vem ao encontro das medidas anticrise, pois pretende colocar na economia nacional algo em torno de 100 milhões de reais. Novamente são os trabalhadores quem pagam pela crise, enquanto os abutres da riqueza coletiva aproveitam.

Se o poder executivo fosse comprometido com o Estado de direito, se o poder judiciário fizesse valer as leis do país e se o poder legislativo representasse o povo a lei a ser elaborada era sobre o confisco e expropriação do dinheiro roubado do país, para os ladrões – cadeia!

Entenda o Projeto Ensino Médio Integral

O governo do Estado de São Paulo, em mais gesto mirabolante, tenta implementar na rede o Projeto Ensino Médio Integral, com a finalidade de inovar e reformar este nível de ensino.

            Ao longo desses quase vinte anos à frente do governo estadual o PSDB apresentou inúmeros projetos para a educação, no entanto, absolutamente nenhum que melhorasse a qualidade do ensino ou as condições de trabalho e salário dos professores.

            Com esse projeto não é diferente. Vejam por que:

1.      “As escolas participantes do projeto não comportam cargos...” As escolas que aderirem ao projeto serão extintas. Por consequências, todos os cargos (efetivos) terão que se remover para outras unidades, através do concurso de remoção. Os ocupantes de função atividade (OFA) serão transferidos para a unidade mais próxima.

2.      Os profissionais que trabalham no projeto serão designados, após passarem por um processo seletivo. Tal processo “envolve a inscrição prévia, análise de assiduidade e entrevista”. Trata-se da velha e combatida atribuição por perfil. Sendo que “a permanência do profissional (no projeto) está sujeita a uma avaliação de desempenho frequente”. (A cessação pode ocorrer a qualquer tempo. Se o professor é efetivo reassume seu cargo onde se removeu; se OFA-F fica em horas de permanência na unidade a qual foi transferido aguardando por atribuição na D.E.).

3.      Estão habilitados para participar do processo seletivo somente os professores efetivos e os OFAs-F. “Não se admite a contratação de professores temporários nessas escolas”.  Também estão excluídos do projeto os professores efetivos que se encontram em período probatório. Como não haverá eventual, a substituição de professores em caso de ausência será feita pelo professor coordenador ou por outro professor, em atuação no projeto, da mesma área de conhecimento do faltante.

4.      O projeto tenta ressuscitar a reforma do ensino médio barrada pela greve de 2000. Os docentes serão contratados pelas três áreas: “professores da área de conhecimento de linguagens; professores da área de conhecimento de ciências humanas; professores da área de conhecimento de matemática e ciências da natureza”. Devido ao regime de dedicação plena e integral o professor terá atribuído uma “carga horária multidisciplinar” de 40 horas semanais.

5.      O projeto estabelece o professor coordenador por área de conhecimento e diz que é uma “novidade”. Porém a 20 anos atrás quando o PSDB chegou ao governo existia um projeto na rede chamado Escola Padrão, que possuía tal coordenador. O projeto foi extinto pelo então governador M. Covas. Ao restabelecer o coordenador por área o faz de forma piorada em relação ao que existiu a 20 anos, pois o professor terá que cumprir 20 horas em sala de aula, enquanto na “Escola Padrão” era 15 horas.

REAFIRMO NOSSAS BANDEIRAS:

·         REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL, SENDO 50% EM SALA DE AULA E 50% EXTRASALA;

·         PISO DO DIEESE COM  MAIS 100% DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA;

·         REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA, NO MÁXIMO 25 ALUNOS.

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA AS FILHAS E FILHOS DA C LASSE TRABALHADORA!

CADÊ A BIBLIOTECA DO HOMERO...?

(Recebi por e-mail a denúncia abaixo de uma professora da EE Homero Rubens de Sá. Em tempos que a juventude tem mantido distância dos livros se a SE resolve fechar as “quase” bibliotecas das escolas vai ajudar muitos nesse distanciamento. Agravante, faz sem nenhum diálogo com a comunidade escolar.) Segue o texto:

De repente sem conversar com os professores alunos e pais ,a diretora se desfez dos livros da biblioteca do Homero. Eram aproximadamente 10.000 mil livros e maior que a do Lago dos Patos. Tínhamos livros enciclopédias que até o ano passado eram muito usadas,livros que eram indicados para o vestibular inclusive,os professores sempre pediam para os alunos,tinha também livros que eram apoio dos professores em todas as disciplinas,religiosos, sociologia, psicologia,direito,historia de Guarulhos doado recentemente por escritores de Guarulhos,livros que caiam em concurso para o professor se efetivar.

Nossa diretora disse que foi a secretaria da educação que mandou, pois as escolas não podem mais ter biblioteca, só sala de leitura. Nossa biblioteca era bem grande, com espaço suficiente para uma sala inteira trabalhar, tenho fotos dela sendo usada,mais de cem fotos. Tenho também o livro de ouro de abertura da biblioteca que foi no dia 11 de junho de 1985, peguei junto dos livros que estavam sendo descartados. Só que a diretora não disse para aonde foram os livros, reciclagem, doação, governo?

Disse também que a secretaria da educação decidiu isso pois as escolas não tem bibliotecários,na minha temos 4 professores readaptados que poderiam fazer isso, inclusive quando me mandaram para a biblioteca eu fiz um curso na Biblioteca Monteiro Lobato, tenho comprovantes. Nossa escola tem espaço suficiente para continuar com a biblioteca , e criar também a sala de leitura.

Nesse fim de semana ela disse para mim que também não era para ter mais os laboratórios,temos 3, que serão utilizados para outra coisa. A minha função agora é ficar num deposito... ,onde fico contando, cadastrando o material que tem e é retirado, papel higiênico papel toalha, copos, cartolinas, colas, lápis, etc. Você imagina como estou me sentindo,tenho duas pós graduações além dos cursos que fiz quando fui coordenadora pedagógica, tenho curso de artes até na França, além de Artes Plásticas,sou química industrial e laboratorista, gostava demais de estar na biblioteca ajudando os alunos. Agora fui para um depósito. Os alunos me perguntaram por que a escola não tem mais biblioteca e espaço para trabalho,eu respondi que entrassem no Secretaria da educação e perguntassem para o “fale conosco”, só que ninguém conseguiu. E agora que posso fazer? Voce tem como saber se é verdade isso,e qual seria a forma correta dessa ação. Fiquei sabendo que outras escolas da Guarulhos Sul aconteceu o mesmo.

(Preservo o nome da remetente para evitar quaisquer contrangimentos e ou assédio moral.)

Guarulhos a 8ª economia do Brasil...

Os governos da cidade de Guarulhos, inclusive o PT - agora com o Almeida - vangloriam que esta cidade é uma das três maiores do Estado de São Paulo e está entre as 10 maiores do Brasil - ATENÇÃO, do ponto de vista da produção da RIQUEZA!

Mas se voce sair às ruas e perguntar para a população qual a vantagem de morar na 8ª economia do país, ou seja, de morar numa cidade muito rica, a população dirá que desconhece tal vantagem e se ela existe não é para o povo trabalhador.

Hoje fiquei sabendo que a pediatria do HMU e do HGG fecharam a pediatria. Vejam só: a cidade que não consegue atender suas crianças na creche por falta de vagas; que não atende às crianças na pré escola; que atende com horário reduzido as crianças no ensino fundamental 1...que continua tendo crianças pedindo nos semáfaros... Agora fecha atendimento pediátrico.

As demandas dos dois hospitais foram transferidas para o Hospital da Criança, que já tinha um atendimento saturado. No momento em que estou escrevento este texto tem mães, desde o período da manhã, no hospital com seus filhos aguardando atendimento. O que significa dizer que haverá mães que passarão a noite em claro no aguardo que a 8ª economia da país possa dar atendimento aos seus filhos. Pra que (ou pra quem) serve tanta riqueza?

LEI É LEI, CLASSE É CLASSE!

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, aprovou na última terça-feira, 27, aprovou projeto de lei 687/2011 que muda a legislação que regulamenta a regularização de terras públicas, não se espante e acredite, invadidas por fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema. Tal região é conhecida pelos constantes conflitos entre fazendeiros e trabalhadores sem terra.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que muitos acham um bom moço, que a Igreja católica pensa que é beato enviou tal projeto pra a ALESP com o objetivo de vender as terras devolutas, ou seja, terras que nunca tiveram proprietários privados, para os fazendeiros que invadiram as terras do Estado. - Quem disse que o crime não compensa?

A expansão do agronegócio no estado chegou à região, invadindo as terras e ou expulsando os pequenos produtores. (Diga-se de passagem, viajando por este estado, onde não se vê canavial, se vê eucaliptal). Com a monocultura vem à mecanização e, por conseguinte, o desemprego, a fome e a miséria.

Tempos atrás, não muito tempo ao ponto de esquecermos, no outro extremo do estado, Vale do Paraíba, mais precisamente na cidade de São José dos Campos, onde havia uma ocupação de trabalhadores sem teto, que residiam, trabalhavam, estudavam, enfim, onde viviam aproximadamente mais de 8 mil pessoas, por mais de 8 anos, num terreno que ninguém explica como foi adquirido, que é massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahras, foram todos retirados pela polícia, do Sr. Governador Geraldo Alckmin - aquele bom moço, quase beato - com todo o aparato bélico de que dispõe e jogados na rua.

Diante do tratamento dado aos fazendeiros do Pontal e aos trabalhadores sem teto do Pinheirinho lembro-me do grande poeta latino-americano P. Neruda, em sua obra “Confesso que vivi”, na passagem que diz: “É a aplicação classista das leis elaboradas pela classe dominante”.

“TODOS DIZEM QUE A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE, MAS...”

O jornal Valor Econômico (21/03/12) publicou editorial sob o título “Piso do magistério prejudica as finanças estaduais e municipais” no qual defende a alteração da “fórmula de correção do piso, prevista na Lei nº 11738/2008”. Toda a sua argumentação está assentada na Lei Complementar 101 de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Vejam como funciona o raciocínio daqueles que dizem que a educação é prioridade, que é necessário investir na educação para garantir o futuro do país, mas na hora de tomar uma decisão efetiva nesse sentido vacilam. Pois, se temos que alterar uma lei, por que não alteramos aquela que impede de investirmos na valorização da carreira do magistério e na qualificação da rede pública de ensino? 

A LRF é usada o tempo todo pelos governos estaduais e municipais para não atender as reivindicações dos servidores nas suas respectivas esferas, portanto, é uma lei que serve como desculpa para quem não quer se comprometer efetivamente com a valorização e qualidade dos serviços públicos.

Outro debate que é colocado por quem quer mascarar sua real posição sobre o assunto é de onde virá os recursos para atender a chamada Lei do Piso. Digo isso por conta que já foram apresentadas diversas alternativas para financiamento da educação, vejamos algumas.

            

O país compromete hoje quase 30% do seu orçamento com o pagamento e manutenção da dívida pública, poderíamos – se a educação de fato for prioridade – pegar parte desses recursos e investir na valorização do magistério e na melhoria da escola pública. Está tramitando no Congresso nacional o PNE, sendo um dos pontos o investimento na educação; a emenda proposta pelos ativistas da causa educacional é de 10% do PIB para a educação (e nós acrescentamos, pública). Outra proposta é que os recursos advindos do pré-sal sejam investidos na educação pública. Portanto, se o debate for por uma educação pública de qualidade como PRIORIDADE, não há outra saída senão investir na valorização do magistério e na escola pública da creche à universidade.

Sabemos, todos, que dinheiro há e que ainda não foi feita a opção política pela educação. Dizem que educação é prioridade, mas na hora de tomar uma atitude concreta neste sentido, sempre aparece um problema aqui ou acolá, ora é a LRF ou o pré-sal que vai demorar anos “para ingressar nos cofres públicos em quantidade suficiente para bancar os gastos adicionais”.

GREVE NACIONAL DO MAGISTÉRIO

A greve nacional em defesa da chamada lei do piso, que teve iníco ontem (14) e tem término previsto para amanhã (16), teve adesão diferenciada nos diversos estados. Aqui em São Paulo está ocorrendo uma baixa adesão. No entando,  nas visitas às escolas percebemos que o professorado está sensíveis a esse debate, porém demonstra dificuldades de mobilização.

Amanhã, no Palácio dos Bandeirantes, às 14 horas ocorrerá uma Assembleia Estadual da APEOESP para avaliar o movimento e deliberar sobre o calendário para as próximas atividades. A expectativa é de uma assembleia significativa pois há indicativo de uma maior paralisação para amanhã. Estaremos lá para conferir.

PT E PSDB CADA VEZ MAIS IGUAIS, PARTE II

A notícia de que o governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, juntamente com os colegas Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Cid Gomes (PSB), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, estavam articulando para que o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara Federal, colocar em votação projeto que reduz o piso nacional dos professores, causou surpresa e indignação nos meios educacionais. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster na presidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.

Como todos lembram quando da aprovação da chamada Lei do Piso alguns governadores (a lei era contestada pelos governos dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) entraram com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF que foi julgada o ano passado tendo o Supremo confirmado a constitucionalidade da lei, portanto, deve ser cumprida.

Quando ministro da Educação, Tarso Genro apoiou a aprovação do Piso Nacional dos Professores. Em campanha pelo governo do Rio Grande do Sul, Tarso se declarou contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pela então governadora Yeda Crusius, afirmando que retiraria a ação no Supremo e que pagaria os valores estabelecidos, independente da decisão judicial. Agora a frente do governo, o Estado entrou com embargos de declaração no STF contra a implementação imediata do piso nacional dos professores. O estado quer que o Supremo restabeleça a modulação dos efeitos da lei, com o prazo de um ano e meio que os governos tinham para se adequar à lei que estabeleceu o piso nacional quando ela entrou em vigor, em 2008. Assim, se o STF acolher o recurso do governo (RS), o pagamento do piso deverá ser cumprido no início de 2013.

Reafirmo que somente a organização e mobilização dos profissionais da educação pode garantir a implementação e cumprimento da lei. Neste sentido, fortalecer a greve nacional chamada pela CNTE para os dias 14, 15 e 16 de março é uma tarefa nossa.

E SE CHAMA ISSO JUSTIÇA.

F. Porfírio da UOL relata que Nelson Renato da Luz, portador de deficiência mental, morador de rua foi sentenciado a aguardar julgamento em prisão domiciliar. Agravante, ele pode ser detido por descumprimento de ordem judicial.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto.

A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa.
Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva. “

Essa “justiça” paulista apresenta contradições que nem ela mesma é capaz (nem Capez) de explicar. Um critério para a Cracolândia, outro para o Pinheirinho, um terceiro para os professores e assim por diante. Fato é que por lá passaram Maluf, Fleury, Pitta, Lalau e tantos outros e estão todos bem e obrigado. O juiz está preso em sua mansão e da Luz não pode nem ficar na rua. Justiça?

PT E PSDB CADA VEZ MAIS IGUAIS.

Na disputa entre PT e PSDB para ver quem gerencia melhor o capitalismo brasileiro para a burguesia nacional e internacional o Partido dos Trabalhadores deu mais um largo passo rumo ao colo do capital: a privatização dos principais aeroportos do país.

Uma das armas utilizada nas eleições anteriores pelo PT contra o PSDB foi a acusação (verdadeira) de que o adversário era privatista. Hoje ainda corre na justiça ações contra privatizações realizadas pelo tucanato durante seu governo. Há também um pedido de CPI com base no recente livro publicado sobre a privatização no Governo Fernando Henrique. Depois de rodovias, pré-sal, entre outras, agora os aeroportos – o PT também é privatista!

Se não bastasse o fato de que a privatização de bens públicos é a transferência de riqueza, produzida coletivamente pelo conjunto da classe trabalhadora do país, para o particular (privado); ainda temos que suportar um processo cercado de ilicitudes, que beneficia ainda mais os entes envolvidos. Como foi construída a fortuna do homem mais rico do país? Qual a influência deste processo de privatização na multiplicação de tal fortuna? Questões que ainda esperam por respostas.

Nos anos do Regime Militar alguns senhores proprietários de empresas em crescimento foram potencializadas por estarem à sombra do coturno. Hoje, alguns ainda vivos e outros mortos, deixaram ou deixarão grandes conglomerados para seus herdeiros que vivem como donos do país e são tidos com ilibados. Fato concreto que a pobreza – não do país que realmente é rico – do povo trabalhador é o resultado dessa apropriação, ou melhor, para ficarmos no nosso tema, privatização do Estado brasileiro.

Dizia-se sobre Getúlio Vargas que era o “pai dos pobres” e “mãe dos ricos”, pois ajudava os pobres, mas era muito mais generoso para com os ricos é exatamente dessa forma que tem se comportado o PT: dá uma bolsa família para os pobres e ... “O lucro do Itaú Unibanco (ITUB4) em 2011 é o maior da história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economatica.” (UOL, 07/02/12), lucro líquido de R$ 14,62 bilhões; corte de 60 bilhões no orçamento da União, para pagamento da dívida; festa dos vencedores do leilão dos aeroportos, retorno multiplicado garantido, uma vez que todos são lucrativos. Isto não é negócio, pois não há risco – é presente!

ALCKMIN DERRUBA SENTENÇA DA JORNADA DO PISO

Em votação na data de hoje TJ-SP dá provimento para recurso de agravo do governo de São Paulo contra a sentença do juiz que o obrigava a aplicar imediatamente a jornada do piso, segundo nosso entendimento: para 26 aulas com aluno outras 14 seriam cumpridas extra-sala; diferentemente da proposta do governo que é de 32 aulas com alunos e 16 extra-sala.

O governo Alckmin insiste no guerra jurídica para desobedecer a lei´, isso ele faz quando convém, uma vez que quando é a seu favor ou dos ricos a lei é cumprida imediatamente, mesmo se houver necessidade de força, digo, do uso da tropa de choque - como vimos no caso PINHEIRINHO.

Veja despacho no site: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=RI0015UCA0000

A diretoria majoritária do sindicato tem apostado nessa disputa jurídica e marcou somente para meados de março a primeira assembeia da categoria - enquanto porpomos para fevereiro - nós já sabemos por várias outras experiência que o tribunal não é campo dos trabalhadores e sempre que fazemos a disputa neste espaço somos derrotados. NOSSO ESPAÇO SÃO AS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS. Professores, organizar nossa mobilização é imperativo. Nossa vitória virá da força da nossa luta.

REFORMAR O SISTEMA PARA SOBREVIVER...

     O jornal Valor Econômico (26/01/2012) trouxe um artigo assinado por Martin Wolf, publicado originalmente no Financial Times, traduzido por S. Blum, onde o autor procura apontar saídas para a crise do sistema capitalista, como se vê no título: "As 7 lições para consertar o capitalismo".  A fim de socializar a leitura produzi essa síntese. Observe que se trata de um entusiasta do sistema capitalista. Algumas medidas que propõe estão na pauta da esquerda.

1ª Lição. A INSTABILIDADE É INERENTE AO CAPITALISMO. A experiência tem refutado a visão de que a economia capitalista moderna é inerentemente estável. Segundo H. Minsky, períodos de estabilidade e prosperidade semeiam as sementes de sua queda, portanto, a instabilidade é a lógica do sistema.

Descartado o retorno ao padrão ouro do século XIX ou a supressão do sistema bancário, três possíveis saídas: a) reconhecer que crises são inerentes ao capitalismo de mercado; b) a supervisão sobre o sistema financeiro como um todo (política macroprudencial); c) o governo e suas agências (inclusive o BC) devem evitar erros cometidos no pré crise quando atuaram como forças desestabilizadoras.

2ª Lição. O SISTEMA FINANCEIRO É FRÁGIL. O sistema financeiro apresenta uma fragilidade, permitindo abusos que levam ao colapso. A tarefa é proteger o mundo financeiro da economia e a economia do mundo financeiro.

Limitações devem ser impostas as instituições financeiras e as autoridades devem intervir ao sinal de que elas perderam a capacidade de financiar-se.

3ª Lição. O PROBLEMA DA DESIGUALDADE É IMPORTANTE. Segundo a OCDE, países de alta renda têm registrado grandes aumentos na desigualdade. Como a desigualdade varia de país para país, percebe-se que estruturas econômicas e políticas econômicas modificam os resultados.

 É necessário uma redistribuição fiscal; subsídio ou disponibilização direta de postos de trabalho; investir na melhoria da qualidade da educação e nos cuidados com a infância, acrescenta o autor, inclusive financiamento político do acesso ao ensino superior.

4ª Lição. DE OLHO NO GERENCIAMENTO DAS EMPRESAS. As companhias não tem donos. Funcionnários de alto escalão manipulam resultados. Acionistas não conseguem controlar. - Não existe remédio simples.

 É vital incentivar a criação de conselhos diretores genuinamente independentes, diversificados e bem-informados. Transparência na remuneração. Os governos não devem intervir, exceto em bancos com interesse social.

5ª Lição. OS IMPOSTOS TEM PAPEL DECISIVO. O papel fundamental da tributação: são os impostos que determinam a disponibilização dos serviços públicos e pode fazer a diferença no que diz respeito a desigualdade. Assim: a) eliminar os incentivos às alavancagem, tanto a pessoa física como empresas; b) Tratar ações e dívidas das empresas em iguais condições; c) transferir a carga tributária da renda para o consumo e a riqueza; d) assegurar que as pessoas ricas paguem impostos.

6ª Lição. COMBATER A PLUTOCRACIA. Cuidar da relação dos ricos com a política democrática. Na ausência de proteção para o mundo político o resultado é a plutocracia. Proteger a política democrática contra a plutocracia um dos maiores desafios para a saúde das democracias.

A saída é a regulamentação do uso do dinheiro nas eleições e da disponibilização de recursos públicos para as pessoas nelas envolvidas (Financiamento público dos partidos e das eleições).

7ª Lição. O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO É GLOBALIZADO. O problema da globalização do capitalismo: se a regulamentação for em nível nacional ruma-se para o fim da globalização; se a regulamentação for em nível mundial avança o processo da globalização.

Elementos para regulamentação mundial: mercados abertos; estabilidade monetária e financeira; segurança; e proteção do ambiente. Avançamos para uma maior governança em nível mundial.          

                 

A ideia é despertar o interesse da leitura na íntegra do texto. Convencido de que o capitalismo é o que de melhor a humanidade já produziu e que ainda falta muito para avançar, o autor defende que se reforme o sistemna para que ela possa sobreviver. 

EDERALDO BATISTA

“SAARA LIVRE”

Localizado no norte da África, o Saara Ocidental é o último país do continente que ainda é colônia. Invadido pela Espanha no século XIX, que só se retirou em 1976 e como todo bom explorador e dominador procurou manter sua influência sobre a região. Para tanto, dividiu o país em dois e entregou uma parte para o Marrocos e a outra para a Mauritânia.

Em 1973, foi criada uma organização político-militar para fazer a luta pela independência do país. A frente Popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio Del Oro – Frente Polisário – em26 de fevereiro de 1976, quando da saída da Espanha deu seu grito de independência e proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (a Rasd), reconhecida hoje por 82 países ( o Brasil não é um deles).

A guerra contra a Frente Polisário tornou-se por demais dispendiosa para a Mauritânia, levando-a a assinar um tratado de paz em 1979 e a se retirar das terras saarauis. Doravante todos os esforços estavam voltados para a expulsão do outro invasor. Para conter o avanço da luta pela independência, a monarquia marroquina mandou construir um muro que divide o país de norte a sul, que tem em torno de 2400 quilômetros de extensão. O lado oeste (costa atlântica) ficou com o Marrocos, cerca de 2/3 do território; e a parte oriental ficou sob o controle da Rasd.

Em 1991 foi assinado um cessar-fogo entre a Frente Polisário e o Exército Marroquino, intermediado pela ONU. O acordo de paz previa a realização de um referendo a fim de ouvir a população sobre a permanência ou não do Marrocos nos territórios invadidos. Como o governo do Marrocos insiste em que os marroquinos residentes nas terras saarauis também votem no referendo (o número de marroquinos no Saara Ocidental não é divulgado pelo governo) até hoje não foi realizada a tal consulta popular.

As riquezas minerais (o país é um dos principais produtores de fosfato, fundamental na produção de fertilizantes) e um litoral rico para a pesca (uma das melhores zonas pesqueiras do planeta) desperta os interesses dos invasores e seus aliados. Para garantir o acesso a essas riquezas, os invasores não respeitam nada e se utilizam dos piores métodos para impor. As narrativas de violação dos direitos humanos são estarrecedoras: torturas psicológicas, físicas e sexuais são utilizadas cotidianamente.

Mulheres violentadas, desaparecimentos, prisões arbitrárias, assassinatos são formas que o governo marroquino utiliza para manter os saarauis subjugados. A luta desse povo pela sua independência, pela o direito ao seu país, pela sua dignidade deve contar com o apoio solidário de todos aqueles que defendem a autodeterminação dos povos, que combatem o imperialismo e o capitalismo, que lutam contra a exploração e opressão. Fora o imperialismo do continente africano. Fora Marrocos das terras saarauis. Viva o Saara Ocidental livre!

EDERALDO BATISTA

publicado originalmente em tlsguarulhos.blogspot.com

22/11/11

O Que é Isto...?

A pergunta grega por excelência é : Αυτό που είναι αυτό. As crianças trazem naturalmente com elas essa pergunta e nós adultos fazemos elas perderem o hábito de perguntar. Passamos a ter vergonha de perguntar com receio de fazer uma pergunta idiota ou demonstrar que não sabemos. Preferimos aparentar sabedoria do que adquirir conhecimento.

O filósofo alemão M. Heidegger recolocou o problema do ser no centro do debate no século XX. Entre sua vasta obra temos, por exemplo, O Que é Isto, a Filosofia? Recolocando assim, a questão grega para nós. No entanto, não disciplinamos nosso intelecto para estar em permanente alerta e diante do desconhecido: Αυτό που είναι αυτό. 

Faço essa introdução para colocar um debate que está extremamente na moda, todo mundo fala como se todos soubessem e que ao utilizar tal conceito estaríamos diante de uma tautologia. Como sempre, todas as vezes que apontamos nosso intelecto de forma aguda para qualquer objeto descobrimos que sabemos muito pouco dele ou nada. Problema que o grego Sócrates não teve pois não exitou em reconhecer que não sabia (Ξέρω ότι τίποτα ξέρω ).

A questão que deixo aqui para reflexão e posteriormente voltarmos sobre ela é: O que é isto, sustentabilidade?

Uns afirmam que trata-se de alcançar nossas necessidades presentes sem condenar as futuras gerações; outros dizem que trata-se da relação harmônica entre economia, sociedade e natureza... Ora falar de necessidades já é um debate por demais complexo para a contemporaneidade quanto mais para o futuro; em relação a produção de bens não é possível encontrar um ponto de equilíbrio nesse triângulo. Certo é que a trajetória atual da sociedade capitalista é insustentável.

Portanto, se quisermos buscar o conteúdo do conceito sustentabilidade teremos que dar um passo adiante. Afirmar que os governantes não nos enganam mais utilizando esse conceito, que os ecologistas estão equivocados na forma de abordar a questão sem ir no ser do ente. Radicalizamos (ir à raiz) ou faremos debates pueris, que pode até ser bonito mas não des-venda. 

Ederaldo Batista

postado orinalmente em tlsguarulhos.blogspot.com

10/12/10

Não chore por mim ...

Assistimos no dia primeiro desse ano a emocionada posse da presidente da república Dilma Rousseff. A posse da primeira mulher na presidência da República do Brasil nos faz lembrar que o século XXI, nesses seus primeiros anos, fez várias inaugurações: primeiro presidente negro dos Estados Unidos; primeiro operário na presidência do Brasil; primeiro bispo (com vários filhos) na presidência do Paraguai...

Evidentemente, em geral, as pessoas ficam sensibilizadas diante de tais eventos, principalmente aquelas que estão diretamente envolvidas, daí vermos mulheres, crianças e homens chorando. Uns devido a entrada, outros por conta da saída. No caso do ex-presidente, que não é nenhuma novidade seu choro, agora chora a partida, mas sem adeus.

Lula deixa o planalto chorando, com ele choram os ricos e os pobres. Os primeiros, porque “nunca antes na história desse país” banqueiros, latifundiários, industriais, grades comerciantes, construtores, ganharam tanto dinheiro; os segundos, num misto de empatia e reverencia ao bem feitor (paternalismo), agradecem a ajuda recebida. Não podemos esquecer que também durante esses oito anos os parasitas do Estado continuaram drenando recursos públicos para seus bolsos – não faltaram escândalos de corrupção.

O governo do ex-operário, entre o seu legado, deixa uma emenda constitucional que amplia o tempo de trabalho e contribuição dos trabalhadores para a aposentadoria. Se não bastasse tal contradição, sai e deixa assinado o decreto de reajuste do salário mínimo no valor de R$540,00, enquanto os setores da direta tradicional do país, já na campanha eleitoral, propunham R$600,00, valores muito abaixo do necessário.

Dilma assume repetindo várias vezes que tem como objetivos o controle fiscal e o corte nos gastos. De maneira geral, podemos adiantar que aqueles que ganharam muito dinheiro no governo anterior vão continuar ganhando e aqueles que recebiam um pouco de ajuda não tem o mesmo garantido. Tais objetivos se prestam a assegurar o pagamento das dívidas externas e internas e, se para tanto, tem que investir (gastar, na palavra deles), menos na educação, saúde, segurança, saneamento básico ou moradia tudo bem. Os ditos avanços não passam de uma miragem já que a burguesia controla a mídia e as políticas públicas básicas continuam precárias.

Lula sai e deixa para Dilma um conjunto de reformas que, apesar da sua alta popularidade, não teve força para fazer. Como temos visto em outros países, tais reformas protegem o capital em detrimento do trabalho, ou seja, os trabalhadores novamente vão pagar com seu suor e sangue a manutenção do sistema.

O ex-presidente sai deixando os preços dos produtos alimentícios na estratosfera – o preço da carne está um pouco mais acima – e para não aumentar o consumo arrocha o salário. Em contra partida, os trabalhadores, fragilizados pela cooptação, ficam com os aumentos das tarifas dos serviços públicos e dos impostos e endividados. As chuvas põe a nu a crueldade desses governos.

Diante desse cenário de vitória do capital via modernização conservadora que passamos e o que está por vir, onde os latifundiários, empresários, banqueiros e corruptos continuarão aumentando seus fabulosos lucros, o loteamento de cargos, o descaso com competência técnica dos ministros, aproximação com os EUA indica que qualquer abalo externo retira as migalhas oferecidas nesse último período a uma parcela da população. Sendo assim, somos forçados a afirmar que não é necessário que chores por mim...

por EDERALDO E JOAQUIM

publicado originalmente tlsguarulhos.blogspot.com

25/01/11

MORAES TEM RAZÃO!

por Ederaldo Batista

Em conversa informal com o prof. Jairo Moraes ele chamava a atenção para o fato dos professores da rede pública estadual de São Paulo ser a única categoria a não ter absolutamente nada de reajuste salarial. O governo nem mesmo repõe as perdas causadas pela inflação, daí aumento salarial ou reajuste com ganho real nem pensar. 

Ao longo desses dezesseis anos de governo do PSDB no estado as perdas salariais reduziram a tal ponto o salário dos professores que hoje é praticamente impossível recuperar o poder de compra que o salário tinha no começo dos anos 90. Lembramos que até então já acumulávamos perdas dos governos anteriores.

Mas voltando a questão apresentada por Moraes, vemos que o salário mínimo, primeira prova do governo Dilma, teve seu reajuste, em que pese que ficou aquém do reivindicado pelos sindicalistas, do defendido pela oposição e a anos-luz do necessário. O piso salarial nacional dos professores foi reajustado em 15% subindo de R$950,00 para 1.187,97. Lembrando que esse é uma salário para um profissional com curso superior para uma jornada de 40 horas semanais, simplesmente ridículo e vergonhoso.

No Valor Econômico do dia 24 p.p., saiu publicado uma matéria sob o título “Acordos dão ganho real a 96% dos metalúrgicos em 2010”, assinada por F. Taquari, onde se lê que 100% das convenções e acordos garantiram pelo menos a reposição das perdas causadas pela inflação. Estamos vendo vários movimentos dos sindicatos da construção civil por todo o país se mobilizarem, inclusive com greves massivas, para proteger seus salários, lembrando que a média salarial da categoria, na região metropolitana de São Paulo, é de R$1.151,00 por mês – quase igual ao piso nacional de professores.

A argumentação de que os metalúrgicos e os trabalhadores da construção civil, entre outros trabalhadores, produzem riquezas e são fontes de extração de mais valia, portanto, suas reivindicações são mais facilmente ouvidas do que as dos professores, que não produzem nada e quando paralisam acabam economizando desde água a salário para o Estado, não agradou muito o professor Moraes. 

postado originalmente em tlsguarulhos.blogspot.com
31/03/11