REFORMAR O SISTEMA PARA SOBREVIVER...

     O jornal Valor Econômico (26/01/2012) trouxe um artigo assinado por Martin Wolf, publicado originalmente no Financial Times, traduzido por S. Blum, onde o autor procura apontar saídas para a crise do sistema capitalista, como se vê no título: "As 7 lições para consertar o capitalismo".  A fim de socializar a leitura produzi essa síntese. Observe que se trata de um entusiasta do sistema capitalista. Algumas medidas que propõe estão na pauta da esquerda.

1ª Lição. A INSTABILIDADE É INERENTE AO CAPITALISMO. A experiência tem refutado a visão de que a economia capitalista moderna é inerentemente estável. Segundo H. Minsky, períodos de estabilidade e prosperidade semeiam as sementes de sua queda, portanto, a instabilidade é a lógica do sistema.

Descartado o retorno ao padrão ouro do século XIX ou a supressão do sistema bancário, três possíveis saídas: a) reconhecer que crises são inerentes ao capitalismo de mercado; b) a supervisão sobre o sistema financeiro como um todo (política macroprudencial); c) o governo e suas agências (inclusive o BC) devem evitar erros cometidos no pré crise quando atuaram como forças desestabilizadoras.

2ª Lição. O SISTEMA FINANCEIRO É FRÁGIL. O sistema financeiro apresenta uma fragilidade, permitindo abusos que levam ao colapso. A tarefa é proteger o mundo financeiro da economia e a economia do mundo financeiro.

Limitações devem ser impostas as instituições financeiras e as autoridades devem intervir ao sinal de que elas perderam a capacidade de financiar-se.

3ª Lição. O PROBLEMA DA DESIGUALDADE É IMPORTANTE. Segundo a OCDE, países de alta renda têm registrado grandes aumentos na desigualdade. Como a desigualdade varia de país para país, percebe-se que estruturas econômicas e políticas econômicas modificam os resultados.

 É necessário uma redistribuição fiscal; subsídio ou disponibilização direta de postos de trabalho; investir na melhoria da qualidade da educação e nos cuidados com a infância, acrescenta o autor, inclusive financiamento político do acesso ao ensino superior.

4ª Lição. DE OLHO NO GERENCIAMENTO DAS EMPRESAS. As companhias não tem donos. Funcionnários de alto escalão manipulam resultados. Acionistas não conseguem controlar. - Não existe remédio simples.

 É vital incentivar a criação de conselhos diretores genuinamente independentes, diversificados e bem-informados. Transparência na remuneração. Os governos não devem intervir, exceto em bancos com interesse social.

5ª Lição. OS IMPOSTOS TEM PAPEL DECISIVO. O papel fundamental da tributação: são os impostos que determinam a disponibilização dos serviços públicos e pode fazer a diferença no que diz respeito a desigualdade. Assim: a) eliminar os incentivos às alavancagem, tanto a pessoa física como empresas; b) Tratar ações e dívidas das empresas em iguais condições; c) transferir a carga tributária da renda para o consumo e a riqueza; d) assegurar que as pessoas ricas paguem impostos.

6ª Lição. COMBATER A PLUTOCRACIA. Cuidar da relação dos ricos com a política democrática. Na ausência de proteção para o mundo político o resultado é a plutocracia. Proteger a política democrática contra a plutocracia um dos maiores desafios para a saúde das democracias.

A saída é a regulamentação do uso do dinheiro nas eleições e da disponibilização de recursos públicos para as pessoas nelas envolvidas (Financiamento público dos partidos e das eleições).

7ª Lição. O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO É GLOBALIZADO. O problema da globalização do capitalismo: se a regulamentação for em nível nacional ruma-se para o fim da globalização; se a regulamentação for em nível mundial avança o processo da globalização.

Elementos para regulamentação mundial: mercados abertos; estabilidade monetária e financeira; segurança; e proteção do ambiente. Avançamos para uma maior governança em nível mundial.          

                 

A ideia é despertar o interesse da leitura na íntegra do texto. Convencido de que o capitalismo é o que de melhor a humanidade já produziu e que ainda falta muito para avançar, o autor defende que se reforme o sistemna para que ela possa sobreviver. 

EDERALDO BATISTA

“SAARA LIVRE”

Localizado no norte da África, o Saara Ocidental é o último país do continente que ainda é colônia. Invadido pela Espanha no século XIX, que só se retirou em 1976 e como todo bom explorador e dominador procurou manter sua influência sobre a região. Para tanto, dividiu o país em dois e entregou uma parte para o Marrocos e a outra para a Mauritânia.

Em 1973, foi criada uma organização político-militar para fazer a luta pela independência do país. A frente Popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio Del Oro – Frente Polisário – em26 de fevereiro de 1976, quando da saída da Espanha deu seu grito de independência e proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (a Rasd), reconhecida hoje por 82 países ( o Brasil não é um deles).

A guerra contra a Frente Polisário tornou-se por demais dispendiosa para a Mauritânia, levando-a a assinar um tratado de paz em 1979 e a se retirar das terras saarauis. Doravante todos os esforços estavam voltados para a expulsão do outro invasor. Para conter o avanço da luta pela independência, a monarquia marroquina mandou construir um muro que divide o país de norte a sul, que tem em torno de 2400 quilômetros de extensão. O lado oeste (costa atlântica) ficou com o Marrocos, cerca de 2/3 do território; e a parte oriental ficou sob o controle da Rasd.

Em 1991 foi assinado um cessar-fogo entre a Frente Polisário e o Exército Marroquino, intermediado pela ONU. O acordo de paz previa a realização de um referendo a fim de ouvir a população sobre a permanência ou não do Marrocos nos territórios invadidos. Como o governo do Marrocos insiste em que os marroquinos residentes nas terras saarauis também votem no referendo (o número de marroquinos no Saara Ocidental não é divulgado pelo governo) até hoje não foi realizada a tal consulta popular.

As riquezas minerais (o país é um dos principais produtores de fosfato, fundamental na produção de fertilizantes) e um litoral rico para a pesca (uma das melhores zonas pesqueiras do planeta) desperta os interesses dos invasores e seus aliados. Para garantir o acesso a essas riquezas, os invasores não respeitam nada e se utilizam dos piores métodos para impor. As narrativas de violação dos direitos humanos são estarrecedoras: torturas psicológicas, físicas e sexuais são utilizadas cotidianamente.

Mulheres violentadas, desaparecimentos, prisões arbitrárias, assassinatos são formas que o governo marroquino utiliza para manter os saarauis subjugados. A luta desse povo pela sua independência, pela o direito ao seu país, pela sua dignidade deve contar com o apoio solidário de todos aqueles que defendem a autodeterminação dos povos, que combatem o imperialismo e o capitalismo, que lutam contra a exploração e opressão. Fora o imperialismo do continente africano. Fora Marrocos das terras saarauis. Viva o Saara Ocidental livre!

EDERALDO BATISTA

publicado originalmente em tlsguarulhos.blogspot.com

22/11/11

O Que é Isto...?

A pergunta grega por excelência é : Αυτό που είναι αυτό. As crianças trazem naturalmente com elas essa pergunta e nós adultos fazemos elas perderem o hábito de perguntar. Passamos a ter vergonha de perguntar com receio de fazer uma pergunta idiota ou demonstrar que não sabemos. Preferimos aparentar sabedoria do que adquirir conhecimento.

O filósofo alemão M. Heidegger recolocou o problema do ser no centro do debate no século XX. Entre sua vasta obra temos, por exemplo, O Que é Isto, a Filosofia? Recolocando assim, a questão grega para nós. No entanto, não disciplinamos nosso intelecto para estar em permanente alerta e diante do desconhecido: Αυτό που είναι αυτό. 

Faço essa introdução para colocar um debate que está extremamente na moda, todo mundo fala como se todos soubessem e que ao utilizar tal conceito estaríamos diante de uma tautologia. Como sempre, todas as vezes que apontamos nosso intelecto de forma aguda para qualquer objeto descobrimos que sabemos muito pouco dele ou nada. Problema que o grego Sócrates não teve pois não exitou em reconhecer que não sabia (Ξέρω ότι τίποτα ξέρω ).

A questão que deixo aqui para reflexão e posteriormente voltarmos sobre ela é: O que é isto, sustentabilidade?

Uns afirmam que trata-se de alcançar nossas necessidades presentes sem condenar as futuras gerações; outros dizem que trata-se da relação harmônica entre economia, sociedade e natureza... Ora falar de necessidades já é um debate por demais complexo para a contemporaneidade quanto mais para o futuro; em relação a produção de bens não é possível encontrar um ponto de equilíbrio nesse triângulo. Certo é que a trajetória atual da sociedade capitalista é insustentável.

Portanto, se quisermos buscar o conteúdo do conceito sustentabilidade teremos que dar um passo adiante. Afirmar que os governantes não nos enganam mais utilizando esse conceito, que os ecologistas estão equivocados na forma de abordar a questão sem ir no ser do ente. Radicalizamos (ir à raiz) ou faremos debates pueris, que pode até ser bonito mas não des-venda. 

Ederaldo Batista

postado orinalmente em tlsguarulhos.blogspot.com

10/12/10

Não chore por mim ...

Assistimos no dia primeiro desse ano a emocionada posse da presidente da república Dilma Rousseff. A posse da primeira mulher na presidência da República do Brasil nos faz lembrar que o século XXI, nesses seus primeiros anos, fez várias inaugurações: primeiro presidente negro dos Estados Unidos; primeiro operário na presidência do Brasil; primeiro bispo (com vários filhos) na presidência do Paraguai...

Evidentemente, em geral, as pessoas ficam sensibilizadas diante de tais eventos, principalmente aquelas que estão diretamente envolvidas, daí vermos mulheres, crianças e homens chorando. Uns devido a entrada, outros por conta da saída. No caso do ex-presidente, que não é nenhuma novidade seu choro, agora chora a partida, mas sem adeus.

Lula deixa o planalto chorando, com ele choram os ricos e os pobres. Os primeiros, porque “nunca antes na história desse país” banqueiros, latifundiários, industriais, grades comerciantes, construtores, ganharam tanto dinheiro; os segundos, num misto de empatia e reverencia ao bem feitor (paternalismo), agradecem a ajuda recebida. Não podemos esquecer que também durante esses oito anos os parasitas do Estado continuaram drenando recursos públicos para seus bolsos – não faltaram escândalos de corrupção.

O governo do ex-operário, entre o seu legado, deixa uma emenda constitucional que amplia o tempo de trabalho e contribuição dos trabalhadores para a aposentadoria. Se não bastasse tal contradição, sai e deixa assinado o decreto de reajuste do salário mínimo no valor de R$540,00, enquanto os setores da direta tradicional do país, já na campanha eleitoral, propunham R$600,00, valores muito abaixo do necessário.

Dilma assume repetindo várias vezes que tem como objetivos o controle fiscal e o corte nos gastos. De maneira geral, podemos adiantar que aqueles que ganharam muito dinheiro no governo anterior vão continuar ganhando e aqueles que recebiam um pouco de ajuda não tem o mesmo garantido. Tais objetivos se prestam a assegurar o pagamento das dívidas externas e internas e, se para tanto, tem que investir (gastar, na palavra deles), menos na educação, saúde, segurança, saneamento básico ou moradia tudo bem. Os ditos avanços não passam de uma miragem já que a burguesia controla a mídia e as políticas públicas básicas continuam precárias.

Lula sai e deixa para Dilma um conjunto de reformas que, apesar da sua alta popularidade, não teve força para fazer. Como temos visto em outros países, tais reformas protegem o capital em detrimento do trabalho, ou seja, os trabalhadores novamente vão pagar com seu suor e sangue a manutenção do sistema.

O ex-presidente sai deixando os preços dos produtos alimentícios na estratosfera – o preço da carne está um pouco mais acima – e para não aumentar o consumo arrocha o salário. Em contra partida, os trabalhadores, fragilizados pela cooptação, ficam com os aumentos das tarifas dos serviços públicos e dos impostos e endividados. As chuvas põe a nu a crueldade desses governos.

Diante desse cenário de vitória do capital via modernização conservadora que passamos e o que está por vir, onde os latifundiários, empresários, banqueiros e corruptos continuarão aumentando seus fabulosos lucros, o loteamento de cargos, o descaso com competência técnica dos ministros, aproximação com os EUA indica que qualquer abalo externo retira as migalhas oferecidas nesse último período a uma parcela da população. Sendo assim, somos forçados a afirmar que não é necessário que chores por mim...

por EDERALDO E JOAQUIM

publicado originalmente tlsguarulhos.blogspot.com

25/01/11

MORAES TEM RAZÃO!

por Ederaldo Batista

Em conversa informal com o prof. Jairo Moraes ele chamava a atenção para o fato dos professores da rede pública estadual de São Paulo ser a única categoria a não ter absolutamente nada de reajuste salarial. O governo nem mesmo repõe as perdas causadas pela inflação, daí aumento salarial ou reajuste com ganho real nem pensar. 

Ao longo desses dezesseis anos de governo do PSDB no estado as perdas salariais reduziram a tal ponto o salário dos professores que hoje é praticamente impossível recuperar o poder de compra que o salário tinha no começo dos anos 90. Lembramos que até então já acumulávamos perdas dos governos anteriores.

Mas voltando a questão apresentada por Moraes, vemos que o salário mínimo, primeira prova do governo Dilma, teve seu reajuste, em que pese que ficou aquém do reivindicado pelos sindicalistas, do defendido pela oposição e a anos-luz do necessário. O piso salarial nacional dos professores foi reajustado em 15% subindo de R$950,00 para 1.187,97. Lembrando que esse é uma salário para um profissional com curso superior para uma jornada de 40 horas semanais, simplesmente ridículo e vergonhoso.

No Valor Econômico do dia 24 p.p., saiu publicado uma matéria sob o título “Acordos dão ganho real a 96% dos metalúrgicos em 2010”, assinada por F. Taquari, onde se lê que 100% das convenções e acordos garantiram pelo menos a reposição das perdas causadas pela inflação. Estamos vendo vários movimentos dos sindicatos da construção civil por todo o país se mobilizarem, inclusive com greves massivas, para proteger seus salários, lembrando que a média salarial da categoria, na região metropolitana de São Paulo, é de R$1.151,00 por mês – quase igual ao piso nacional de professores.

A argumentação de que os metalúrgicos e os trabalhadores da construção civil, entre outros trabalhadores, produzem riquezas e são fontes de extração de mais valia, portanto, suas reivindicações são mais facilmente ouvidas do que as dos professores, que não produzem nada e quando paralisam acabam economizando desde água a salário para o Estado, não agradou muito o professor Moraes. 

postado originalmente em tlsguarulhos.blogspot.com
31/03/11