terça-feira, 25 de junho de 2013

PORQUE O POVO ESTÁ NAS RUAS. (Uma tentativa de resposta.)

Diante de situações que nos pareçam inusitadas é importante e esclarecedor recorrer à História, perguntando se isso já ocorreu antes, em algum tempo e lugar. O Movimento do Passe Livre (MPL) na capital paulista chamou mobilização contra o aumento da tarifa do ônibus de R$3,00 para R$3,20, algo em torno de 6,7% de aumento.
            Tal mobilização fugiu ao controle do MPL e tomou proporções que surpreendeu a todos. Cabe observar que o MPL não é uma organização hierarquicamente estruturada, acaba sendo um fórum que luta em defesa do transporte público, do passe livre, da tarifa zero, da estatização, porém apartidário (não tem vínculo direto com nenhum partido político) e suprapartidário (participam militantes de vários partidos no movimento); mas nunca anti-partidário (contra a existência de partidos).
                        A análise feita por setores da esquerda e ativistas de que o movimento social no Brasil se encontrava num grande refluxo foi afrontada com a surpresa das massas nas ruas. O governo e a direita acreditavam que estava absolutamente tudo sob controle e, em 2014, decidiriam quem, nesta disputa bipolar, administraria para o capital.
            Nos anos 80, o país viveu uma grande ascensão dos movimentos sociais que culminou na criação de um partido fortemente ligado a pauta dos movimentos sociais e uma central sindical com forte representatividade no movimento operário. Assim, o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores passaram a liderar e serem referência nas mobilizações e lutas dos diversos movimentos sociais por todo o país, tanto urbanos como do campo. Importante registrar, neste processo, que o movimento iniciado em 1983, no governo do general João Batista Figueiredo,  que propunha eleições diretas para o cargo de Presidente da República, ganhou o apoio dos partidos e, em pouco tempo, a simpatia da população. Ambos se fortaleceram nesse processo.
            No início dos anos 90, com a chegada de Collor à presidência da república, com ele chega também o projeto neoliberal no Brasil. Mas a instalação de uma máfia no núcleo do poder em Brasília, que drenava os recursos públicos para seus cofres, acabou por inviabilizar o governo apoiado e incentivado pelas Organizações Globo, e aí veio o impeachment. Quando em 92 o povo saiu às ruas exigindo a renúncia do presidente e o Brasil, de norte a sul, começou a pintar a cara, vários setores reivindicaram a paternidade do movimento. (Por força da dialética, hoje caras pintadas e ex-presidente são senadores).
            O PT e a CUT já consolidados como projeto alternativo, com lideranças reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, se fortaleceram como organizações representativas da classe trabalhadora. Também, data do início dos anos 90, o Congresso do PT que retira do seu programa a defesa do socialismo, bem como, a ascensão da liderança de José Dirceu e de um novo projeto para chegar ao governo federal que, entre outras coisas, apontava para uma política de alianças mais amplas tanto partidárias como social. (Foi o que possibilitou, em 2002, a presença do maior empresário da indústria têxtil do país na chapa com L. I. Lula da Silva).
            Na oposição ao Governo F.H. Cardoso, PT e CUT mudaram a forma de atuação: passaram a fazer a denúncia do entreguismo daquele projeto, a falta de atenção para as demandas populares e o favorecimento do capital internacional e nacional. Fizeram o desgaste do governo psdbista para se fortalecer enquanto projeto eleitoral alternativo.  Não se tem mais a preocupação com a organização dos trabalhadores, haja vista que a CUT, por sua vez, passa a agir no marco da conciliação de classes, passa a sentar com o governo e patrões cedendo as demandas desses em detrimento dos interesses da classe que ela deveria representar. O objetivo agora é demonstrar, para os donos do capital e para setores da sociedade, que são confiáveis e capazes de administrar o país. Assim, tentam acabar com a resistência e o medo de um eventual governo petista.
            Quando da marcha dos 100 mil para Brasília havia condições políticas de se chamar o fora FHC e o PT, na pessoa do futuro presidente, foi contra afirmando que isso geraria instabilidade e insegurança, inclusive para um possível futuro governo seu. (Parece que ele estava certo, uma vez que a crise do mensalão tinha condições objetivas para derrubar o presidente, mas todos os setores o pouparam e a esquerda, por sua vez, estava na sua luta fratricida). Para a classe dominante, o PT oferecia como diferencial em relação ao PSDB, o controle sobre os movimentos sociais – a marcha dos 100 mil era exemplo disso. Com eles, a elite continuaria tendo tudo o que tinha e mais a paz de não ter o povo nas ruas expondo suas mazelas e a responsabilizando. Os maiores sindicatos do país estavam (e ainda estão) sob seu controle: montadoras do ABC, bancários, petroleiros, servidores, e ainda, movimentos populares do campo e da cidade; enfim, o PT através da CUT controlava os principais setores de mobilização que incomodavam o capital.
            A chegada do PT/Lula ao governo federal é selada com a Carta ao Povo Brasileiro. O documento era um pacto com a elite do país (e com o capital internacional). Firmava um compromisso com o capital e rompia definitivamente com qualquer possibilidade de um governo popular – veja bem, ninguém mais acreditava na hipótese de um governo de transição para o socialismo. O que se instalou foi um governo com fortes elementos populistas: nunca os ricos desse país ganharam tanto dinheiro e nunca os pobres receberam tantas “bolsas”.
            Dito e feito. O Governo Lula sob a batuta de José Dirceu estabeleceu uma nova relação de alianças políticas: a cooptação, tanto no parlamento como no movimento social. Passou-se a comprar parlamentares para a base de apoio ao governo, fato que tem sua fratura exposta na reforma da previdência – o propalado mensalão. Na outra mão, lideranças dos movimentos sindical (não só cutista), popular e estudantil também são compradas com cargos na administração federal ou de outra forma com a finalidade de garantir a não mobilização. Entramos assim, em um período que diversos setores da esquerda combativa que não foi cooptada, que não se seduziu pelo canto da sereia, que não capitulou passou a caracterizar como refluxo do movimento dos trabalhadores.
            O que sobrou de esquerda no país foi tão pequeno, do ponto de vista da representatividade, que não representava mais nenhum perigo ao establishment. Por outro lado, como o inimigo estava agigantado, a pequena esquerda resolveu ficar brigando entre si para ver quem iria dirigir os trabalhadores a partir de então (foi o que ocorreu no CONCLAT de Santos), mas atenção, esqueceram que os trabalhadores estavam sob o lastro social daqueles. Não se construiu um partido unitário que buscasse ser a referência para a classe; não se construiu uma central frente única para ser a referência para os trabalhadores. É bem verdade que foi criado o Partido Socialismo e Liberdade, e a Conlutas do ponto de vista sindical. Ambos insuficientes para a tarefa que estava posta, pois também voltados para suas entranhas.
            Façamos um parêntese aqui necessário para dar uma olhada, mesmo que breve, para o que estava ocorrendo no mundo nos anos 80 e 90. Dois grandes fatos nos chamam a atenção. 1- Os governos neoliberais de M. Thatcher, na Inglaterra e de R. Reagan nos EUA espalhando pelo mundo a bandeira do Estado mínimo: equilíbrio das contas públicas, enxugamento da máquina administrativa, corte nos gastos sociais e privatizações; 2- As grandes mobilizações nos países do Leste Europeu que levou a queda de vários regimes e governos simbolizados na queda do muro de Berlim e culminou na desintegração da URSS. Não dá para neste espaço analisar as consequências e implicações desses dois fatos históricos, mas queremos registrar que tudo isso estava influenciando os diversos sujeitos políticos aqui também.
            Dez anos após a chegada do PT ao governo federal as ruas explodem à revelia de qualquer tutela. A esquerda combativa não se organizou para ter envergadura e dirigir as massas, em que pese que ao longo desses anos foram feitos inúmeros esforços de organização e mobilização, que deram sim, certa resposta, mas nada comparável com isso que estamos vendo em todo o país. Vale citar, a título de exemplo, a greve da construção civil iniciada nas usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte e se espalhou por catorze estados; a greve das universidades federais paralisando vinte estados; as lutas dos professores em todo o país em defesa da educação pública; os estudantes da Bahia e do Rio Grande do Sul; os bombeiros e a polícia, principalmente do Rio de Janeiro e da Bahia; as ocupações urbanas e rurais; enfim, na verdade não podemos dizer que o “gigante acordou”, pois de norte a sul estavam ocorrendo lutas neste país.
            Os dez anos de PT sufocando os movimentos sociais, calando a voz daqueles que insistiam em gritar para a sociedade que nunca antes nesse país banqueiros ganharam tanto dinheiro, que nunca antes nesse país a classe trabalhadora esteve tão endividada resultou nisso: tomada das ruas, praças, avenidas e rodovias por todo o país, demonstrando que não aguentamos mais. Cabe aqui fazer uma breve caracterização dessas manifestações. Esse movimento que eclodiu por todo o país a partir da mobilização chamada em São Paulo, capital, contra o aumento da tarifa do ônibus (uma pauta antiga do movimento popular e estudantil) pegou a todos de surpresa, pois ninguém tinha imaginado que daria nisso. O MPL vem organizando atos há anos e nunca de caráter massivo. O nível de indignação aumentou quando, prefeito e governador, trataram com desdém o movimento (como de hábito), provocando um crescimento significativo do número de participantes na manifestação ocorrida no dia 13/06. Também como de costume, mandou-se a tropa de choque resolver o problema social (nos mesmos moldes que vimos na ocupação Pinheirinho). A violência indiscriminada e desproporcional da policia militar, transmitida ao vivo pela TV, provocou uma comoção geral – e aí tivemos outra uma surpresa – inclusive colocando a grande imprensa ao lado da manifestação.
            Um movimento que começou com dois mil participantes, agora estava nas ruas com mais de trinta mil e fora de controle, uma vez que não se tinha uma liderança efetiva do movimento. O que está nas ruas é muito maior do que o MPL, que passou de o ‘convocante’ para mais um ‘convocante’. A grandeza da mobilização é decorrente do potencial das redes sociais. A internet foi o grande veículo utilizado na convocação das manifestações. As massas nas ruas não aceitam ser tuteladas por nenhuma organização, seja sindical, popular, estudantil ou partidária - proclamou seu ‘espontaneísmo’. No entanto, correram para lá todos que enxergaram a possibilidade de influenciar politicamente o movimento. A direita apostando no desgaste da administração petista e no uso eleitoral que possa fazer em 2014, escondendo no meio dos manifestantes com lemas nacionalistas e anti-partidários, fazendo lembrar dos regimes de exceção. Em que pese o comportamento fascista de alguns manifestantes, de setores da ultra-direita e até a presença de skinhaeds está longe de podermos afirmar que existe um movimento conservador crescente no país, de natureza golpista dirigindo esse movimento. Repudiamos veementemente e denunciamos toda e qualquer tentativa de impedir a liberdade de expressão e violência contra ativistas.
            Os petistas, por sua vez, estão vendo nas manifestações elementos golpistas, se eles estão no governo liderando uma coalizão à direita, quem estaria orquestrando tal golpe, a ultra-direita ou a esquerda? Devaneio! A elite desse país pode não gostar do PT, mas os resultados falam mais altos e por eficiência ela está com ele. Mas tentam tomar proveito para as eleições 2014 e eleger Dilma no primeiro turno.
            A grande imprensa vendo que não tem uma liderança à frente do movimento tenta ela liderar, procura pautar e organizar os manifestantes, é ela quem faz a campanha para o “sem partido”. É ela quem orienta os manifestantes como agir em situação de vandalismo. É quem incentiva a ‘deduragem’.
            Finalmente, os setores da esquerda, esses ainda estão procurando entender essa grande mobilização; já sabemos que não é a revolução; mas tem um potencial de revolta muito forte, no entanto, a esquerda histórica ainda não encontrou espaço para dialogar com os manifestantes e a população em geral sobre a pauta.
            Em 10 anos no poder não tem uma única bandeira dos movimentos sociais que o PT tenha atendido, mesmo sendo um dos que empunhou lá nos anos 80, inclusive a do passe livre para os estudantes. O que vimos foram direitos conquistados serem atacados pelo traidor. Perdeu-se a esperança, perdeu-se a paciência.
            E aqui temos mais uma questão. A eleição F. Haddad alimentava a expectativa de mudanças e o que se viu é que tudo continua como antes e o aumento da tarifa do ônibus foi o estopim para toda essa angústia de nada mudar, só a nossa condição de vida que piora. E ainda, por cima, essa tal de inflação que volta a bater em nossa porta. Todo mundo esta acompanhando essa tal crise mundial: Do economista ao estudante, do ministro da Fazenda a dona de casa. Todos estão vendo grandes mobilizações na Europa, no Norte da África, no Oriente Médio, nos Estados Unidos e na América Latina. E o governo brasileiro, dizendo que a crise não chegou no Brasil, mantendo o país em estado de euforia, pois o crédito permitiu ter acesso ao “sonho” da casa própria, do carnê do carro zero ou usado, da universidade, da TV HD 64” ... que somos a sexta economia do planeta, o mundo agora nos respeita e vamos fazer a Copa e as Olimpíadas aqui. Como todos sabemos, euforia é algo que dura algum tempo, mas não é permanente.
            Descobrimos (na verdade já sabíamos) que a Copa dom Mundo é um grande Cavalo de Tróia, que a FIFA nos deu. Que as obras foram superfaturadas e ao final os estádios foram entregues à Iniciativa privada e que vamos assistir os jogos da Copa do Mundo pela televisão, pois os ingressos são muito caros. Vimos que o nível de endividamento que fomos induzidos nos compromete por anos a fio e que nossos salários não estão sendo reajustados nem mesmo com o índice de inflação. Que a tal crise está aqui sim, que o governo tem tomado medidas para proteger o capital (como a redução de impostos, por exemplo) e que no próximo período deve-se agravar, provocando a alta da inflação, dos juros e do desemprego. Tornou-se insuportável: Os estudantes estão nas ruas e com eles virão o conjunto da classe trabalhadora do campo e da cidade, do setor privado e dos serviços públicos. Não é a revolução, mas aqueles que disseram que a história havia chegado ao fim, que a utopia morreu acordem para reescrever a História.


segunda-feira, 17 de junho de 2013

terça-feira, 11 de junho de 2013

Jacob Gorender - PRESENTE!

Brasil perde o intelectual marxista Jacob Gorender

Um dos grandes intelectuais brasileiros, morreu Jacob Gorender, aos 90 anos, nesta terça-feira, e seu enterro será às 10h desta quarta-feira, nesta capital. Autor de um dos livros seminais de historiografia nacional: “O escravismo colonial”, Gorender também foi autor, entre obras como Combate nas Trevas, talvez o mais aprofundado relato da resistência à ditadura militar que durou duas décadas no país.
“Acima de tudo, Gorender foi sempre um bravo revolucionário. Dirigente do PCB por décadas, fundou nos anos 60, ao lado de Mário Alves e Apolônio de Carvalho, o PCBR, uma das organizações de combate armado contra o regime militar. Combatente contra o nazifascismo nas fileiras da FEB, desde jovem escreveu seu nome entre os heróis do povo brasileiro”, escreveu o jornalista Breno Altman, em uma rede social.
Jacob Gorender, nasceu num bairro pobre de Salvador, onde cresceu e estudou até entrar na Faculdade de Direito e no PCB. Como todos os jovens estudantes comunistas, defendia a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Foi além do verbo e alistou-se, com outros companheiros. Na Itália, participou da tomada do Monte Castelo, a mais importante batalha enfrentada pelos pracinhas da FEB, a Força Expedicionária Brasileira.
De volta à Bahia, Jacob Gorender retomou o curso de direito que deixou logo adiante para militar profissionalmente no PCB. Chegou a ser membro do Comitê Central do partido que rachou em 1967, quando Jacob Gorender e outros saíram para fundar o PCBR, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Como jornalista, escreveu e dirigiu as principais publicações comunistas: Classe Operária, Imprensa Popular e Voz Operária. Foi preso e torturado depois do golpe de 1964. Quase quarenta anos de participação e influência no movimento comunista, quase uma dezena de livros publicados. Jacob Gorender, intelectual reconhecido e historiador polêmico, que atuou como professor visitante no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), abriu com sua obra novos capítulos na história do Brasil.

Comunista de valor
Segundo o professor Lincoln Secco, professor de História Contemporânea na USP, “poucos países têm uma tradição historiográfica marxista como o Brasil. Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Junior, Edgard Carone, Emilia Viotti da Costa, Alberto Passos Guimarães, Wilson do Nascimento Barbosa, Heitor Ferreira Lima e Leoncio Basbaum foram, em diferentes gerações, intérpretes que cultivaram a história numa perspectiva dialética e vinculada direta ou indiretamente a uma prática política”.
“Jacob Gorender é um exemplo tardio daquela “escola” tão variegada e até contraditória. Foi membro do PCB, integrou a Força Expedicionária Brasileira, foi dirigente comunista, esteve na URSS por ocasião do XX Congresso do PCUS e, de volta ao Brasil, foi um dos redatores da Declaração de Março de 1958, a qual mudou a orientação revolucionária do partido no sentido de um caminho parlamentar e reformista.
“Depois do Golpe de 1964, Gorender dirigiu o PCBR, ao lado de Mario Alves. Preso, ele reinventou-se como intelectual. Não era um escritor. Seus artigos na Revista Fundamentos eram carregados da linguagem stalinista e caracterizavam o existencialismo, por exemplo, como filosofia de ‘degenerados e homossexuais’. Estudou a História do Brasil colonial e escreveu uma obra polêmica e original: O escravismo colonial. Neste livro, ele visava elevar a historiografia marxista a um novo patamar categorial e sistemático.
“Criticou de maneira acerba a obra de Werneck Sodré e dele recebeu resposta não menos dura num artigo chamado “As Desventuras da Marxologia”. Também questionou as ideias de Caio Prado Junior.
“Embora sua obra seja polêmica, foi fruto de pesquisa solitária e de ideias amadurecidas no cárcere com um objetivo claramente político: entender o fracasso da estratégia dos comunistas brasileiros a partir da sua inadequada leitura de nossa história. Mas Gorender não rompeu ao menos com uma linha de pesquisa dos comunistas brasileiros (excetuado Caio Prado): o estudo e a classificação das relações de produção internas.
“Assim, Gorender se coloca no interior da mesma problemática de Werneck Sodré, Passos Guimarães e tantos outros, embora veja com mais simpatia o único que, de fato, polarizou o debate com aqueles autores: Caio Prado Junior.
“Gorender ainda retornaria à polêmica com seu livro A escravidão reabilitada, a partir do qual teria como alvo não mais o PCB e sim historiadores acadêmicos. A tese central do livro, no entanto, é a do abolicionismo como a expressão política da Revolução Burguesa no Brasil.
“Sua obra mais importante, contudo, talvez seja Combate nas Trevas. Livro escrito de maneira romanesca, mas sem faltar com a verdade histórica. Ainda que marcado pelas antipatias do autor (como é o caso de sua crítica a Luiz Carlos Prestes) é uma obra difícil de ser igualada, pois combina a testemunha ocular da história e o historiador dotado de um método analítico insuperável.
“Em 1990 ele ensaiava novos passos. Escreveu Marxismo sem utopia e Marcino e Liberatore, acompanhou a queda da URSS quando viajava por lá. Para obter apoio diplomático brasileiro, obteve intermediação do então Deputado Federal Florestan Fernandes. Gorender filiou-se depois ao Partido dos Trabalhadores, com o qual já colaborava antes e deu respaldo às tendências da esquerda petista, escrevendo para suas revistas e jornais. Ele participou de muitos debates do Núcleo de Estudos de O Capital e da Revista Práxis. Gorender telefonava solicitando livros, referências, mas era generoso em suas preocupações com os jovens militantes. Mais recentemente, ele se dedicava a compreender o Brasil numa perspectiva crítica dos anos Lula”, conclui Secco, sobre a vida do intelectual Gorender.
O velório e o enterro nesta quarta-feira, dia 12 de junho, às 10h, acontecem no Cemitério Israelita do Butantã, Avenida Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5530, em São Paulo.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

DESDE 1500 MATANDO ÍNDIOS... E ELES TEIMAM EM SOBREVIVER.

                Todos nós temos a obrigação de nos posicionarmos frente à questão indígena, sob pena de sermos coniventes, ainda no século XXI, com o extermínio dos povos nativos dessas terras que vem do século XVI. Desde a invasão portuguesa a essas terras os ataques aos povos autóctones não cessaram. Ao longo desses mais de 500 anos vários métodos foram utilizados: da escravidão a eliminação física, da “conversão” a destruição étnica e eles resistem.
                Hoje, novamente, os índios se fazem presentes nos noticiários, vejam se não é surreal: lutando pelo direito ao seu território. Toda a expansão territorial, toda a ocupação do território nacional, toda a política de “crescimento” e “desenvolvimento” desde sempre foram pensadas pelos governos (colonial, monárquico e republicano) sem levar em consideração a existência dos povos nativos. Na verdade, encarando-os como um entrave para o “progresso” da nação.
                Em que pese que a Constituição de 1988 apresentar um grande avanço jurídico ao reconhecer o direito dos índios às suas terras e à cidadania plena, resultado da organização e mobilização dos movimentos indígenas, ainda hoje tal luta resulta no extermínio desses povos, haja vista o assassinato recente do índio terena Oziel Gabriel – vejam, possivelmente pela Polícia Federal  -, em Mato Grasso do Sul.
                Aguardam no Ministério da Justiça (a quem a PF está subordinada) nove processos para serem homologadas as demarcações de terras e outros catorze processos e, trâmite na FUNAI. Esses vinte e três processos, já em fase avançada de estudos, que não recebem a devida atenção do governo demonstram empiricamente que a questão indígena é um problema político, ou seja, a questão da demarcação de terras indígenas no país passa pela vontade (leia-se, comprometimento) política do governo. E esse governo tem atendido as demandas da bancada ruralista, dos latifundiários e usineiros, do agronegócio em detrimento dos demais setores sócio-econômicos que debatem a questão da terra no Brasil.  
                Para além dos conflitos agrários, vejam o exemplo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Concebida na ditadura militar, nos anos de 1970 como Kararaô, no rio Xingu, ressurge agora como principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Belo Monte vai atingir, direta ou indiretamente, vinte e quatro etnias e ainda há outras vinte e duas hidrelétricas planejadas para os rios amazônicos. É a política de sempre: retirar os indígenas do caminho para o “progresso” passar.

                Queremos aqui empenhar a nossa solidariedade as lutas dos povos autóctones. Não podemos aceitar que os direitos constitucionais desses povos sejam desrespeitados. Denunciamos a política do Governo PT/Dilma que não responde as reivindicações do movimento indígena. Que a sistemática destruição das nossas florestas, nossa fauna, dos nossos rios leva consigo o extermínio dos nossos povos nativos. Índio não é um elemento do folclore brasileiro. São seres humanos, sujeitos históricos, de direito que lutam para garantir a sobrevivência e a preservação da sua etnia. Repudiamos, veementemente, essa política que pretende retirar direitos adquiridos em benefício de empreendimentos que destrói os territórios indígenas, que continua derramando sangue dos filhos dessa terra.