Todos nós temos a obrigação de nos posicionarmos frente à
questão indígena, sob pena de sermos coniventes, ainda no século XXI, com o
extermínio dos povos nativos dessas terras que vem do século XVI. Desde a
invasão portuguesa a essas terras os ataques aos povos autóctones não cessaram.
Ao longo desses mais de 500 anos vários métodos foram utilizados: da escravidão
a eliminação física, da “conversão” a destruição étnica e eles resistem.
Hoje,
novamente, os índios se fazem presentes nos noticiários, vejam se não é
surreal: lutando pelo direito ao seu território. Toda a expansão territorial,
toda a ocupação do território nacional, toda a política de “crescimento” e
“desenvolvimento” desde sempre foram pensadas pelos governos (colonial,
monárquico e republicano) sem levar em consideração a existência dos povos
nativos. Na verdade, encarando-os como um entrave para o “progresso” da nação.
Em que
pese que a Constituição de 1988 apresentar um grande avanço jurídico ao
reconhecer o direito dos índios às suas terras e à cidadania plena, resultado
da organização e mobilização dos movimentos indígenas, ainda hoje tal luta
resulta no extermínio desses povos, haja vista o assassinato recente do índio
terena Oziel Gabriel – vejam, possivelmente pela Polícia Federal -, em Mato Grasso do Sul.
Aguardam
no Ministério da Justiça (a quem a PF está subordinada) nove processos para
serem homologadas as demarcações de terras e outros catorze processos e,
trâmite na FUNAI. Esses vinte e três processos, já em fase avançada de estudos,
que não recebem a devida atenção do governo demonstram empiricamente que a
questão indígena é um problema político, ou seja, a questão da demarcação de
terras indígenas no país passa pela vontade (leia-se, comprometimento) política
do governo. E esse governo tem atendido as demandas da bancada ruralista, dos
latifundiários e usineiros, do agronegócio em detrimento dos demais setores
sócio-econômicos que debatem a questão da terra no Brasil.
Para
além dos conflitos agrários, vejam o exemplo da usina hidrelétrica de Belo
Monte. Concebida na ditadura militar, nos anos de 1970 como Kararaô, no rio
Xingu, ressurge agora como principal obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Belo Monte vai atingir, direta ou indiretamente, vinte e
quatro etnias e ainda há outras vinte e duas hidrelétricas planejadas para os
rios amazônicos. É a política de sempre: retirar os indígenas do caminho para o
“progresso” passar.
Queremos
aqui empenhar a nossa solidariedade as lutas dos povos autóctones. Não podemos
aceitar que os direitos constitucionais desses povos sejam desrespeitados.
Denunciamos a política do Governo PT/Dilma que não responde as reivindicações
do movimento indígena. Que a sistemática destruição das nossas florestas, nossa
fauna, dos nossos rios leva consigo o extermínio dos nossos povos nativos.
Índio não é um elemento do folclore brasileiro. São seres humanos, sujeitos
históricos, de direito que lutam para garantir a sobrevivência e a preservação
da sua etnia. Repudiamos, veementemente, essa política que pretende retirar
direitos adquiridos em benefício de empreendimentos que destrói os territórios
indígenas, que continua derramando sangue dos filhos dessa terra.
Ontem (12) mais um índio foi assassinado no MS. Os fazendeiros continuam pressionando o governo...Que está estudando como ajudar ainda mais os latifundiários.
ResponderExcluir