F. Porfírio da UOL relata que Nelson Renato da Luz, portador de deficiência mental, morador de rua foi sentenciado a aguardar julgamento em prisão domiciliar. Agravante, ele pode ser detido por descumprimento de ordem judicial.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto.
A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa.
Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva. “
Essa “justiça” paulista apresenta contradições que nem ela mesma é capaz (nem Capez) de explicar. Um critério para a Cracolândia, outro para o Pinheirinho, um terceiro para os professores e assim por diante. Fato é que por lá passaram Maluf, Fleury, Pitta, Lalau e tantos outros e estão todos bem e obrigado. O juiz está preso em sua mansão e da Luz não pode nem ficar na rua. Justiça?
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