PT E PSDB CADA VEZ MAIS IGUAIS, PARTE II

A notícia de que o governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, juntamente com os colegas Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Cid Gomes (PSB), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, estavam articulando para que o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara Federal, colocar em votação projeto que reduz o piso nacional dos professores, causou surpresa e indignação nos meios educacionais. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster na presidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.

Como todos lembram quando da aprovação da chamada Lei do Piso alguns governadores (a lei era contestada pelos governos dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) entraram com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF que foi julgada o ano passado tendo o Supremo confirmado a constitucionalidade da lei, portanto, deve ser cumprida.

Quando ministro da Educação, Tarso Genro apoiou a aprovação do Piso Nacional dos Professores. Em campanha pelo governo do Rio Grande do Sul, Tarso se declarou contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pela então governadora Yeda Crusius, afirmando que retiraria a ação no Supremo e que pagaria os valores estabelecidos, independente da decisão judicial. Agora a frente do governo, o Estado entrou com embargos de declaração no STF contra a implementação imediata do piso nacional dos professores. O estado quer que o Supremo restabeleça a modulação dos efeitos da lei, com o prazo de um ano e meio que os governos tinham para se adequar à lei que estabeleceu o piso nacional quando ela entrou em vigor, em 2008. Assim, se o STF acolher o recurso do governo (RS), o pagamento do piso deverá ser cumprido no início de 2013.

Reafirmo que somente a organização e mobilização dos profissionais da educação pode garantir a implementação e cumprimento da lei. Neste sentido, fortalecer a greve nacional chamada pela CNTE para os dias 14, 15 e 16 de março é uma tarefa nossa.

E SE CHAMA ISSO JUSTIÇA.

F. Porfírio da UOL relata que Nelson Renato da Luz, portador de deficiência mental, morador de rua foi sentenciado a aguardar julgamento em prisão domiciliar. Agravante, ele pode ser detido por descumprimento de ordem judicial.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto.

A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa.
Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva. “

Essa “justiça” paulista apresenta contradições que nem ela mesma é capaz (nem Capez) de explicar. Um critério para a Cracolândia, outro para o Pinheirinho, um terceiro para os professores e assim por diante. Fato é que por lá passaram Maluf, Fleury, Pitta, Lalau e tantos outros e estão todos bem e obrigado. O juiz está preso em sua mansão e da Luz não pode nem ficar na rua. Justiça?

PT E PSDB CADA VEZ MAIS IGUAIS.

Na disputa entre PT e PSDB para ver quem gerencia melhor o capitalismo brasileiro para a burguesia nacional e internacional o Partido dos Trabalhadores deu mais um largo passo rumo ao colo do capital: a privatização dos principais aeroportos do país.

Uma das armas utilizada nas eleições anteriores pelo PT contra o PSDB foi a acusação (verdadeira) de que o adversário era privatista. Hoje ainda corre na justiça ações contra privatizações realizadas pelo tucanato durante seu governo. Há também um pedido de CPI com base no recente livro publicado sobre a privatização no Governo Fernando Henrique. Depois de rodovias, pré-sal, entre outras, agora os aeroportos – o PT também é privatista!

Se não bastasse o fato de que a privatização de bens públicos é a transferência de riqueza, produzida coletivamente pelo conjunto da classe trabalhadora do país, para o particular (privado); ainda temos que suportar um processo cercado de ilicitudes, que beneficia ainda mais os entes envolvidos. Como foi construída a fortuna do homem mais rico do país? Qual a influência deste processo de privatização na multiplicação de tal fortuna? Questões que ainda esperam por respostas.

Nos anos do Regime Militar alguns senhores proprietários de empresas em crescimento foram potencializadas por estarem à sombra do coturno. Hoje, alguns ainda vivos e outros mortos, deixaram ou deixarão grandes conglomerados para seus herdeiros que vivem como donos do país e são tidos com ilibados. Fato concreto que a pobreza – não do país que realmente é rico – do povo trabalhador é o resultado dessa apropriação, ou melhor, para ficarmos no nosso tema, privatização do Estado brasileiro.

Dizia-se sobre Getúlio Vargas que era o “pai dos pobres” e “mãe dos ricos”, pois ajudava os pobres, mas era muito mais generoso para com os ricos é exatamente dessa forma que tem se comportado o PT: dá uma bolsa família para os pobres e ... “O lucro do Itaú Unibanco (ITUB4) em 2011 é o maior da história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economatica.” (UOL, 07/02/12), lucro líquido de R$ 14,62 bilhões; corte de 60 bilhões no orçamento da União, para pagamento da dívida; festa dos vencedores do leilão dos aeroportos, retorno multiplicado garantido, uma vez que todos são lucrativos. Isto não é negócio, pois não há risco – é presente!

ALCKMIN DERRUBA SENTENÇA DA JORNADA DO PISO

Em votação na data de hoje TJ-SP dá provimento para recurso de agravo do governo de São Paulo contra a sentença do juiz que o obrigava a aplicar imediatamente a jornada do piso, segundo nosso entendimento: para 26 aulas com aluno outras 14 seriam cumpridas extra-sala; diferentemente da proposta do governo que é de 32 aulas com alunos e 16 extra-sala.

O governo Alckmin insiste no guerra jurídica para desobedecer a lei´, isso ele faz quando convém, uma vez que quando é a seu favor ou dos ricos a lei é cumprida imediatamente, mesmo se houver necessidade de força, digo, do uso da tropa de choque - como vimos no caso PINHEIRINHO.

Veja despacho no site: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=RI0015UCA0000

A diretoria majoritária do sindicato tem apostado nessa disputa jurídica e marcou somente para meados de março a primeira assembeia da categoria - enquanto porpomos para fevereiro - nós já sabemos por várias outras experiência que o tribunal não é campo dos trabalhadores e sempre que fazemos a disputa neste espaço somos derrotados. NOSSO ESPAÇO SÃO AS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS. Professores, organizar nossa mobilização é imperativo. Nossa vitória virá da força da nossa luta.

Convocatória

Partido Socialismo e Liberdade

Guarulhos - SP

Encontro Municipal

Data:

Horário:

25 de fevereiro (Sábado)9:00h

Local:

Câmara Municipal de Guarulhos

Rua João Gonçalves, 584 - Centro

Convocatória

Quem é o partido?

“Mas quem é o partido? Ele fica sentado em uma casa com telefones?

Seus pensamentos são secretos, suas decisões, desconhecidas?

Quem é ele?

Nós somos ele. Você, eu, vocês, nós todos. Ele veste sua roupa,

Camarada, e pensa com sua cabeça.

Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.”

Bertold Brecht

Proposta de Pauta:

1) Diretrizes Programáticas para as Eleições 2012;

2) Apresentação das Pré Candidaturas

3) Confraternização (Contribuição R$ 5,00)

Informações:

(11) 6190-9252 - Sérgio(11) 8481-0567 - Anselmo